BOLSA FAMÍLIA  - Primeiros passos para uma revolução social


Foto de Sebastião Salgado.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado no governo brasileiro que sempre me chamou a atenção. Desde a sua implementação, a iniciativa foi repleta de críticas e elogios, gerando muitas vezes um ambiente de julgamentos pouco embasados. Para mim, é uma iniciativa com impactos muito positivos na sociedade, mas ainda não é o modelo ideal. Conheci há alguns anos, pelo Eduardo Suplicy (na época Senador), a política de Renda Básica de Cidadania, que explorarei futuramente em outra publicação. Neste artigo, minha intenção é sintetizar um pouco do que vi e fazer um pontapé inicial para estudar o tema de transferência de renda e depois desenvolver outras ideias em direção a renda básica de cidadania.

O que abordo aqui: O que é o Bolsa família, princípio de “dar dinheiro de graça” para as pessoas, impactos positivos e negativos e saída do programa.

O QUE É O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O programa objetiva eliminar a extrema pobreza concedendo a famílias pobres (com renda mensal per capita de até R$ 154) um auxílio financeiro. O valor médio transferido ao beneficiário é de R$ 187 (2018). Este montante varia de acordo com alguns fatores. Começa-se com o mínimo de R$ 35 e adiciona-se valor baseado na quantidade de filhos e na renda familiar. Para o beneficiário ser elegível a receber a transferência, precisa atender a uma série de contrapartidas: frequência dos filhos na escola, atendimento médico, pré-natal, nutrição etc.. Foi criado em 2003, durante o governo Lula, ao consolidar uma série de outros programas iniciados no governo anterior. São cerca de 14 milhões de famílias contempladas pelo programa, o que cobre 55 milhões de pessoas. Ou seja, cerca de 1/4 da população é beneficiada. (1)

Uma a cada 10 famílias recebe mais que 300 reais por mês pelo benefício do Bolsa Família (14):

REDUÇÃO DA POBREZA

Segundo Tereza Campello (Ministra do MDS até 2016) o programa gerou um aumento na renda de 62% para os 20% mais pobres no Brasil, entre 2002 e 2013 (enquanto os 20% mais rico tiveram um crescimento de 2,6%) (2). Outros economistas, como Marcelo Neri, apontam também impactos positivos na redução da pobreza a partir da iniciativa do programa. Segundo publicação do IPEA (3), o Bolsa Família foi responsável por reduzir entre 15% e 20% a desigualdade de renda. A pobreza crônica caiu de 14% para 3%, entre 2001 e 2011, e a extrema pobreza passou de 8% para 4,7%. A cada 1 real investido no programa, cria-se 1,78 reais na atividade econômica (3).

É CERTO “DAR DINHEIRO DE GRAÇA?”